Pior do que Dilma e Temer em rejeição no Brasil, só Eduardo Cunha. O presidente da Câmara Federal é, inevitavelmente, o próximo “alvo”.

Reportagem de capa da Veja desta semana mostra pesquisa em que 77% da população brasileira é a favor da cassação do presidente da Câmara Federal. O índice é superior a aprovação popular do impeachment de Dilma Rousseff (61%) e Michel Temer (58%). No caso de renúncia da presidente e seu vice, a aprovação é igual: 60% para os dois, segundo o Datafolha de 9 de abril.

Resta saber se os deputados federais ouvirão, nesse caso, “as vozes da rua”.

O presidente da Câmara Federal, como se sabe, é réu no STF e acusado de receber propina na lava-jato, além de manter contas não declaradas na Suíça.

Alguns deputados federais de Alagoas “arriscam” declarar que são a favor do “fora Cunha” da presidência da Câmara Federal e seu afastamento do mandato.

Na bancada federal do Estado, até o momento, apenas 4 deputados se posicionaram contra Cunha publicamente. Entre eles, Paulão (PT), Givaldo Carimbão (PHS) e Ronaldo Lessa (PDT), que votaram contra o impeachment de Dilma.

Entre os 6 deputados alagoanos que votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff, apenas JHC (PSB) pediu a saída de Cunha em pronunciamento recente na Câmara Federal.

A posição dos outros 5 parlamentares não é pública, embora se saiba que Marx Beltrão (PMDB) não demonstra a menor simpatia pelo “colega de partido”.

Pedro Vilela (PSDB) e Cícero Almeida (PMDB) não deram sinais, até agora, de como se posicionariam em relação a uma eventual cassação de Cunha. Em princípio, os deputados tendem a acompanhar a orientação de seus partidos.

Pela relação mais próxima com Eduardo Cunha, os deputados Maurício Quintella (PR) e Arthur Lira (PP) tendem a trabalhar pela permanência de Cunha na presidência da Câmara Federal, com uma punição “leve” pelas mentiras dele na comissão de ética.

Em nome de quem?

Na hora de votar contra ou a favor de Cunha, a quem será que os deputados irão apelar? Tudo bem se for em nome de pais, filhos e netos. Mas Deixo aqui um apelo: por favor não usem o nome de Deus, do povo, do Brasil, dos estados e das cidades em vão.

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Na crise, estados considerados mais ricos, a exemplo do Rio de Janeiro e Rio grande do Sul, atrasam e parcelam salários dos servidores.

A maioria dos outros estados brasileiros, apesar de manter o pagamento do funcionalismo em dia acena com reajuste zero em 2016.

E Alagoas? Aqui a possibilidade de parcelamento de salários existe, mas é remota. Algo do tipo só se a economia do país piorar muito nos próximos meses.

O governo do estado, no entanto, não sinaliza se dará reajuste aos servidores do Executivo este ano. A expectativa que se mantém, no cenário atual, é reajuste zero.

Apesar disso, avisa o secretário Christian Teixeira, do Planejamento e Gestão, o governador Renan Filho ainda não “jogou a toalha” em relação a questão. “Existe um grande esforço de toda a equipe do governo para tentar viabilizar algum percentual para os servidores. Não dá para dizer agora se será possível, nem de quanto será. Em maio teremos essa resposta”, aponta.

A Seplag, segundo Christian Teixeira, tem feito vários estudos junto com a equipe de George Santoro, da Secretaria da Fazenda: “ainda não desistimos. Vamos fazer o máximo para dar algum aumento aos servidores. No entanto quero reforçar o que já disse antes. Nossa prioridade é assegurar o pagamento dos salários em dia. Se houver essa garantia e qualquer possibilidade, o governador atenderá as demandas dos servidores”, enfatiza.

A folha do Estado está hoje em cerca de R$ 265 milhões. Christian Teixeira diz que, em função do “crescimento vegetativo”, a folha deverá chegar a R$ 272 milhões até o final do ano, mesmo que o governo não dê nenhum reajuste. “Temos que ter muita responsabilidade neste momento. O governo reconhece a importância do funcionalismo, mas não pode correr o risco de atrasar ou parcelar salários”, enfatiza o secretário.

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O cenário eleitoral de Maceió começa a se definir. Na situação atual serão pelo menos seis candidatos a prefeito.

Entre os nomes anunciados estão, por ordem alfabética, Cícero Almeida (PMDB), JHC (PSB), Paulão (PT), Paulo Memória (PTC), Rui Palmeira (PSDB) e um candidato do PSOL que será escolhido em prévias no próximo dia 29.

Novos nomes podem surgir, mais a esquerda, até as convenções, em julho.

O principal desafio dos pré-candidatos em Maceió, no momento, é definir as coligações majoritárias e proporcionais.

Nesse quesito, Rui Palmeira parte na frente.  O prefeito já definiu um bloco de seis partidos que vão apoiar a chapa majoritária (PSDB, PP, PR, PDT, DEM e SD) e tendem a formar duas chapas nas eleições para vereador.

O pré-candidato do PTC  surpreende e tende a formar um bloco partidária que terá no mínimo 5 (podendo chegar a 9) partidos. A articulação vai assegurar a sua participação nos debates de rádio e TV, que pela regra atual exige número mínimo de 9 representantes na Câmara Federal.

Paulo Memória deve reunir, por conta de sua articulação com o G8,  em torno de sua candidatura além do PTC, PRTB, PSDC, PSL e PEN. Além disso existem pré-aliança com outras legendas, a exemplo do PTdoB, PV, PPL e PTN. A ideia inicial é formar um chapão capaz de eleger de 3 a 4 vereadores em Maceió.

Voo solo

Os outros pré-candidatos seguem, por enquanto, sem o apoio declarado de outros partidos.

O PT de Paulão deve sair com chapa puro sangue tanto na majoritária, quanto na disputa proporcional.

O PSB de JHC, que já anunciou que também é pré-candidato a prefeito de Maceió, deve sair com chapa puro sangue. Existe, no entanto, possibilidade de alianças com Rede e PPS.

O PSOL também deve lançar candidatos a prefeito e a vereador e se fizer aliança será a esquerda.

Possibilidades

Existe sim a possibilidade de lançamento de outras candidaturas, especialmente em partidos mais ideológicos – caso do PCB e PSTU.

Nesta eleição, no entanto, o espaço para “laranjas” está restrito. Depois da decisão do TRE que condenou candidatos em 2014 por atuarem como tal, os laranjas estão fora do baralho eleitoral – ao menos por enquanto.

Alagoas tem 33 partidos

Difícil será o eleitor escolher votar em legenda. Em Alagoas estão registrados, hoje, 33 dos 35 partidos reconhecidos pelo TSE. Apenas dois deles (Novo e PCO) não tem diretório ou comissão provisória no Estado.

Das 33 legendas em Alagoas pelo menos sete seguem sem posição conhecida em relação as eleições de Maceió: PMN, PROS, PMB, PRP, PTB, PCB, PSTU, PPS, Rede.

Os demais partidos (PSC, PRB, PSD, PHS e  PCdoB) tendem a fechar aliança com o PMDB de Cícero Almeida, seguindo orientação do Palácio dos Palmares.

 

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O Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) autorizou o empréstimo de U$ 500 milhões – o que corresponde a cerca de R$ 1,8 bilhão, pela cotação atual do dólar – que será contraído pelas usinas do Nordeste junto ao Credit Swiss Bank.

Apesar da decisão, o comunicado sobre a aprovação da transação financeira ainda não foi encaminhado para os bancos.

O mais difícil, segundo um empresário do setor sucroalcooleiro de Alagoas, foi conseguido pelo governador: “Renan Filho conseguiu que o Cofig realizasse na semana passada uma reunião extraordinária para aprovar a operação. Até hoje (20 de abril), mais de uma semana depois, o conselho não oficializou a decisão para os bancos”, relata.

O processo se arrasta desde dezembro de 2015. Com os prazos apertados, existe risco de Alagoas perder a operação pela demorara.

A liberação da operação de crédito, que tem como garantia a antecipação do recebimento das cotas preferenciais de exportação do Brasil aos Estados Unidos via Fundo de Garantia à Exportação (FGE), também está vinculada a aprovação da Medida Provisória (MP) 701/2015 cujo relatório final foi aprovado esta semana na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Se não for aprovada na Câmara Federal e no Senado até 17 de maio, a MP perderá a validade e, consequentemente, invalidar a obtenção do financiamento internacional das usinas alagoanas e nordestinas.

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Reportagem do Gazetaweb (http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=8331) registra a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que muda provisoriamente

o cálculo de reajuste da dívida do Estado com a União. De juros compostos, para juros simples.

O estoque da dívida, por essa metodologia, como o blog antecipou em primeira mão  (http://wp.me/p6TEFy-3hX) reduz a dívida de Alagoas dos atuais R$ 8 bilhões para cerca de R$ 450 milhões.

A decisão, reforço, é liminar, O mérito será julgado em sessão prevista para o próximo dia 27 no STF.

Cauteloso, o governador Renan Filho avisa que vai “guardar” o dinheiro para pagar a dívida como se ela fosse calculada pelos juros compostos.

“Não podemos correr o risco de usar o dinheiro agora. Se a decisão cair no mérito, só teremos dinheiro para pagar a dívida se fizermos uma reserva Por isso orientei a Secretaria da Fazenda a depositar os valores correspondentes em separado até que o mérito seja julgado”, explica o governador,

Pela metodologia antiga, o estado pagaria uma parcela de mais de R$ 50 milhões na próxima semana. Pelo novo cálculo, a parcela cai para cerca de R$ 4 milhões. A diferença vai, como antecipa o governador, ficar reservada.

Conciliação

O STF também trabalha, além do julgamento do mérito, com a possibilidade de conciliação entre estados e União. A recomendação foi feita inclusive pelo ministro Luiz Fux ao conceder a liminar para Alagoas. Nessa terça-feira, 19, audiência realizada pelo ministro Edson Fachin, do STF reuniu o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e governadores de sete estados, inclusive Renan Filho.

Durante a reunião Renan Filho disse que “as dívidas dos estados foram amplamente pagas”. O governador relatou, ainda, que tem-se tentado há anos uma saída para o endividamento e que a LC 148/2014 veio para ajudar os estados, mas que ela está sendo ameaçada pelo Decreto 8.816/2015, “que fez aumentar o estoque da dívida em vez de diminuir”.

O STF publicou texto sobre a audiência. Veja neste link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=314826&caixaBusca=N

 

O STF também publicou texto sobre a liminar concedida para Alagoas. Veja aqui:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=314987

 

 

 

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