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Dossiê revela suposto esquema de manipulação e fraudes na OCB e no Sescoop em AL
   18 de abril de 2022   │     17:42  │  0

Um dossiê preparado por representantes de cooperativas revela um suposto esquema de manipulação e fraudes no Sistema OCB/Alagoas (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas).

O dossiê que foi encaminhado à Justiça de Alagoas nesta segunda-feira (18/04) e deve ser encaminhado a órgãos federais ainda esta semana, incluindo o Ministério Público Federal.

O documento foi preparado para tentar evitar fraudes nas eleições de renovação da diretoria da OCB/AL, que está prevista para esta quarta-feira (20/04).

Integrantes de várias cooperativas que participam do Movimento Muda OCB/AL acreditam que o melhor caminho para fortalecimento do cooperativismo em Alagoas é a renovação de gestão na OCB/AL e defendem uma administração com ampla participação de todas as cooperativas, democracia e transparência.

Nota: a diretoria da OCB/AL tem evitado declarações sobre as denúncias de supostas manipulações e fraudes apresentadas até o momento. Procuradas pelas imprensa, a presidente da OCB/AL, Márcia Túlia, e a assessoria de imprensa da entidade não deram nenhum esclarecimento ou sequer contestaram as informações. o espaço está aberto para esclarecimentos.

Saiba mais: O fortalecimento do cooperativismo em Alagoas passa pela OCB

Veja aqui um resumo do dossiê

Sistema OCB/AL: Eleição sob suspeitas de manipulação e fraude

O Sistema OCB/Alagoas (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas) tem uma estrutura de gestão complexa, num modelo único mas que se assemelha a modelos de federações representativas de setores produtivos.

É possível comparar o Sistema OCB com federações da indústria, comércio e agricultura. Assim como Fiea, Fecomércio e Faeal, a OCB Alagoas também é responsável por uma instituição do Sistema S, o Sescoop (Serviço Social do Cooperativismo).

A eleição dos dirigentes do Sistema OCB/AL ocorre de forma indireta. Na atual estrutura, cujo estatuto foi alterado em 23 agosto de 2021, é realizada a eleição de um Conselho de Administração com sete membros e este conselho elege o presidente do Sistema OCB/AL, que será o responsável pela gestão, incluindo o Superintendente por ele indicado.

A eleição é realizada em Assembleia Geral Ordinária de cooperativas, a cada quatro anos. A próxima foi convocada para 10 fevereiro de 2022 (2), mas foi adiada em função de liminar judicial e está prevista para 20 de abril do corrente (3).

A liminar foi expedida pela Justiça de Alagoas atendendo pedido do Sicredi, uma das cooperativas que faz parte de um movimento que defende mudanças na atual diretoria da OCB/AL.

O pedido foi feito judicialmente após tentativas frustradas de diálogo com a atual diretoria da OCB/AL, que notadamente passou a criar dificuldades para registro ou regularização de cooperativas que divergem de sua administração.

Alguns fatos chamam a atenção e despertam para práticas irregulares, suspeitas de uso da estrutura da OCB/AL para influenciar votos em favor da atual diretoria e em desfavor do grupo de oposição.

Entre as práticas suspeitas está o tratamento não isonômico entre as cooperativas, o que pode ser demonstrado facilmente a partir da observação da cronologia dos pedidos de registro ou de regularização destas no sistema OCB.

Enquanto cooperativas que integram o grupo da atual gestão, algumas inclusive fazendo parte da chapa que concorrerá à próxima eleição, tiveram registro ou regularização em prazo célere, cooperativas que integram o grupo de oposição tiveram negados os pedidos de registro ou regularização dentro do prazo que as tornariam aptas a participar da votação.

Alguns destes casos estão relatados a seguir em “Considerações”.

A falta de transparência ou de acesso a informações mínimas que permitam uma disputa isonômica é outro grave fato a ser observado.

Na primeira convocação, de 6 de janeiro, de acordo com o edital existiam 74 cooperativas registradas e 39 cooperativas aptas a votar ou regulares. A lista com as primeiras 39 aptas a votar, no entanto, nunca foi apresentada.

No dia 18 de fevereiro, em resposta a ofício do Sicredi, uma das cooperativas que integram o grupo de oposição, a Superintende da OCB/AL informa a existência de apenas 32 cooperativas aptas a votar. A lista com as 39 cooperativas regulares do primeiro edital nunca foi fornecida.

No edital de convocação prevista para a AGO de 20 de abril, a informação é de existem 79 cooperativas registradas e 54 regulares e, portanto, aptas a votar.

Estranhamente, a lista fornecida através de ofício ao Sicredi, inclui entre as 54 cooperativas várias cooperativas que não constavam entre as registradas na página da OCB/AL na internet, entre as quais quatro criadas após convocação da primeira.

No prazo judicial de 30 dias para a regularização de cooperativas, novamente fatos estranhos são registrados, aparentemente como o objetivo de influenciar diretamente no resultado da votação prevista.

Entre as novas cooperativas registradas para votação estão três criadas no mesmo dia (04/03/2022), com o mesmo endereço eletrônico e telefone, embora sejam cooperativas de cidades diferentes.

COOPERATIVA DE TRABALHO DE TURISMO DE AGUA BRANCA

Telefones (75) 8889-7637/ (82) 9999-9999

Aberta em 04/03/2022

endereço eletrônico: [email protected]

COOPLIMPINOVAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAL DE LIMPEZA INOVAR

Telefones (82) 9999-9999/ (82) 9899-9999

Contador / endereço eletrônico: [email protected]

Aberta em 04/03/2022

COOPERATIVA DE TRABALHO DE TURISMO DO XINGO

Aberta em 04/03/2022

Telefones: (82) 9999-9999/ (82) 9899-9999

Contador / endereço eletrônico: [email protected]

Estranhamente, o endereço eletrônico registrado no cartão de CNPJ das novas cooperativas é o da 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda, que realizou contratos totalizando R$ 67.300,00 até março de 2022 com o Sescoop Alagoas, instituição mantida com dinheiro público e controlada pela diretoria da OCB/AL.

No ano de 2021 a 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda realizou contratos de R$ 70.490,00 com o Sescoop. Neste ano, ao menos uma das novas cooperativas, tornadas aptas a votar (Unicuidar) também foi estranhamente registrada com o endereço eletrônico da 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. Existem outros casos em 2022.

COOPERATIVA DE TRABALHO DE CAJUEIRO

Telefones (82) 9899-9999/ (89) 9999-9999

aberta em 23/02/2022

endereço eletrônico: [email protected]

COOPERATIVA DE TRABALHO DE COSTURA FLOR DE MANDACARU

Telefones (82) 9999-9999/ (82) 9800-0000

Aberta em 25/11/2021

endereço eletrônico: [email protected]

CNPJ: 43.561.708/0001-24 – 43561708000124

COOPERATIVA DE TRABALHO UNICUIDAR MACEIO

(82) 98800-3849 (Ligar) (Whatsapp)

(82) 99999-9999 (Ligar) (Whatsapp)

Data da Abertura: 17/09/2021

endereço eletrônico:[email protected]

Uso indevido de recursos públicos

As instituições do Sistema S são mantidas com recursos públicos. Notadamente, no caso do Sescoop em Alagoas, segundo relatório de gestão 20220 (1), “O valor refere-se às contribuições realizadas pelas cooperativas do Estado, por meio do pagamento da GPS e repasse do INSS para o Sescoop Nacional”. Além desse valor, de contribuição direta, existe “complemento de recursos fornecidos pelo Sescoop Nacional, uma vez que somente as contribuições realizadas pelas cooperativas do Estado não são suficientes para execução de suas atividades”.

O Sescoop é reconhecido como Serviço Social Autônomo vinculado ao Ministério da Economia, devendo seguir as mesmas regras de entes públicos nas contratações de serviços, aquisição de produtos ou realização de investimentos, devendo ser auditado por órgãos como o TCU.

Além da prática suspeita da contratação de serviços na modalidade dispensa de licitação, o Sescoop Alagoas ainda tem usado seus recursos de forma direcionada para alguns prestadores de serviços que atuam em favor de cooperativas que participam do grupo da atual gestão ou, o que é mais grave, na contratação direta de algumas cooperativas, em detrimento de outras.

Mais grave é o aumento do volume de recursos destinados à contratação de algumas cooperativas em período que a antecede a votação numa AGO em que essas cooperativas beneficiadas são votantes.

Levantamento na página da OCB/AAL (os dados estão disponíveis na aba licitações: https://ocb-al.coop.br/licitacoes) a ponta que a cooperativa dos Fisioterapeutas de Alagoas registrou contratos de R$ 61.720,00 durante todo o ano de 2021, enquanto até março de 2022, já havia registrados contratos de R$ 80.630,00.

A Cooperativa De Trabalho De Psicólogos registrou contratos de apenas R$ 780,00 em 2021, mas nos três primeiros meses de 2022 já havia registrado contratos que somam R$ 49.600,00.

Cooperativa dos Músicos da Orquestra Filarmônica de Alagoas teve contratos na ordem de R$ 72.365,00 durante todo o ano de 2021 e de R$ 97.895,00 em apenas três meses de 2022.

Algumas consideraçõe

  1. A decisão judicial que suspendeu a AGO, deu prazo de 30 dias para cooperativas consideradas irregulares (porém, já registradas) serem notificadas para se regularizarem.
  2. Entretanto, nesse período, pelo menos 5 (cinco) cooperativas foram registradas junto à OCB e tornadas aptas a votar na AGO, o que vai de encontro ao Artigo 17, § 4º (só pode votar as registradas até a data da convocação – nesse caso até 06 de janeiro, data da convocação original, que foi apenas suspensa para um fim único). Tais cooperativas (cartões de CNPJ anexos) tem suas datas de criação na Receita Federal posteriores a data da convocação original (17/1; 23/2 e 04/3). Sugestão: sejam impedidas de votar já que extrapolam o benefício da decisão judicial.

  3. As mesmas cooperativas mencionadas acima, foram criadas no curso do processo e curiosamente, obtiveram o registro junto à OCB em curto espaço de tempo (considerando as datas em que foram criadas e o lançamento do novo edital em 18 de março). Entretanto, outras cooperativas, buscaram registrar-se nesse mesmo período e foram submetidas a um processo longo e difícil para conseguir o mesmo registro. É o caso da Coobapi e da Coopaiba que não conseguiram seus registros e estão com estes ainda em curso sob uma série de protocolos e prazos narrados pela própria OCB (seja em resposta a Ofício, seja em telas do próprio sistema que mostra várias etapas a serem percorridas). Nosso questionamento é quanto ao tratamento que é dado para a mesma finalidade à cooperativas diferentes. Reforça a tese de que o processo foi facilitado a algumas (dado o alinhamento eleitoral) e dificultado a outras cooperativas (pelo não alinhamento). Foi formulada consulta quanto ao processo de registros destas que conseguiram, com datas e demais informações, mas ainda sem resposta da OCB;

  4. Entre as mesmas cooperativas acima, a Cooperativa de Trabalho de Turismo de Água Branca, registrada no CNPJ em 04 de março, ainda compõe a chapa para o Conselho de Administração deles;

  5. Ainda sobre as mesmas cooperativas, chama a atenção que todas foram criadas no período da suspensão do processo eleitoral (que tem como foco apenas regularizar), mas também o mesmo endereço eletrônico da maior parte delas, os mesmos contatos telefônicos (fictícios), além de inconsistências em seus endereços;

  6. Algumas cooperativas são eleitoras na AGO, porém figuram como contratadas pela própria organização, com contratos viabilizados por dispensa de licitação nos últimos meses. Poderiam estas votar mesmo com interesses financeiros em jogo (e sendo quem os contratou parte interessada no pleito)? Foi formulada consulta quanto a este ponto, mas ainda sem resposta da OCB;

  7. Algumas cooperativas, como as Unimeds, cuidaram de buscar sua regularização no prazo da decisão judicial, entretanto não lograram êxito, visto a quantidade de documentos, pagamentos e protocolos exigidos, embora chegaram bem perto disso. Considerando que buscaram regularizar suas situações no prazo, demonstrado boa fé e interesse em participar das atividades da organização, bem como que há outras fora dado tratamento claramente mais flexível inclusive de novos registros, cabe buscar uma nova suspensão da AGO, como novo prazo para que estas (e até outras em situação similar, mas já registradas) possam ser assistidas em seu desejo de regularizar-se.

  8. Ante o exposto o movimento Muda OCB Alagoas pede que se avalie suspensão da AGO, com a designação de interventor, seja da OCB Nacional, seja de qualquer outra origem, desde que conduza o pleito de forma isonômica e imparcial, visto que:

    1. Uma das Cooperativas que compõe a Comissão Eleitoral (COOPSANO), também compõe uma das chapas já inscritas no processo eleitoral;

    2. Há indícios que a estrutura (inclusive financeira) da Organização, tem sido usada para cooptar votos das cooperativas através de contratos com estas;

    3. Há indícios que recursos da organização foram usados para contratar o escritório de contabilidade que registrou as novas cooperativas, com informações suspeitas e no mínimo curiosas e em tempo célere, ainda que em detrimento de outras;

Sugestões para solicitar (administrativamente e/ou judicialmente):

  1. Convocação da reunião do Conselho de ADM que teve como pauta eleição do presidente tampão;

  2. Ata da reunião do Conselho de ADM que elegeu a Márcia presidente;

  3. Edital de convocação da AG que teve como pauta a homologação da nova presidência nos prazos previstos pelo artigo 32, Parágrafo único do Estatuto;

  4. Ata da AG que homologou a presidência;

Anexo 1

Relatório de Gestão 2020

https://ocb-al.coop.br/admin/wp-content/uploads/2018/03/Relat%C3%B3rio-de-Gest%C3%A3o-AL-2020.pdf

Anexo 2

Edital de Convocação

http://ocb-al.coop.br/admin/wp-content/uploads/2022/01/Edital-de-Convocacao.pdf

Anexo 3

Edital de Convocação e errata

https://ocb-al.coop.br/admin/wp-content/uploads/2022/03/Edital-de-Convocacao-ago-abril-22-1.pdf

https://ocb-al.coop.br/admin/wp-content/uploads/2022/03/Errata_Edital-ago-22-pdf.pdf

Anexo 4

Processo que deu prazo de 30 dias para regularização das cooperativas

https://www2.tjal.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=010012SPL0000&processo.foro=1&conversationId=&cbPesquisa=NMADVOGADO&dadosConsulta.valorConsulta=Jo%C3%A3o+Carlos+da+Rocha+Ramiro+Basto&cdForo=-1&paginaConsulta=1

Número: 0703263-96.2022.8.02.0001

Classe: Procedimento Comum Cível

Assunto: Assembleia

Foro: Foro de Maceió

Vara: 9ª Vara Cível da Capital

Juiz: Gilvan de Santana Oliveira

O fortalecimento do cooperativismo em Alagoas passa pela OCB
   14 de abril de 2022   │     20:34  │  0

De acordo com o Mapa das Empresas do Ministério da Economia Alagoas tem, no levantamento atualizado até março deste ano, 277 cooperativas, sendo 206 matrizes e 71 filiais. Destas apenas 79 estão registradas na OCB/Alagoas (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas).

Á OCB já chegou a ter mais de 150 cooperativas registradas em Alagoas, mas esse número foi sendo reduzido nos últimos anos, a ponto de chegar, em fevereiro deste ano com apenas 32 cooperativas registradas e consideradas regulares pelo sistema cooperativista no Estado.

A falta de representatividade não parece ser um problema do cooperativismo alagoano, mas da forma como a OCB vem sendo administrada em Alagoas.

Mesmo sem o apoio da direção da entidade, algumas cooperativas avançam e se consolidam em seus ramos de atividades, a exemplo da Unimed, Uniodonto, CPLA, Pindorama e Sicredi. Juntas, somente estas cooperativas tem mais de 30 mil cooperados e movimentam mais de R$ 1 bilhão por ano na economia de Alagoas.

O afastamento da atual diretoria da OCB/AL da maioria das cooperativas, no entanto, não impediu que cooperativas avançassem na sua atuação com o setor público ou com outras instituições. Por iniciativa da Unicafes/AL (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária em Alagoas), o governo de Alagoas reativou este ano o Conselho Estadual do Cooperativismo (Conecoop), foi aprovada lei que beneficia pequenas cooperativas da agricultura familiar e lançado, em parceria com Sebrae, AMA e outras instituições o programa Na Rota da Merenda Legal.

Líderes do setor cooperativista em Alagoas, entre eles Klécio Santos, Maurílio Ferraz, Aldemar Monteiro e Antonino Cardozo, defendem mudanças na OCB/AL para que a entidade ajude a fortalecer ainda mais o cooperativismo em Alagoas.

“O fortalecimento do cooperativismo em Alagoas passa pela OCB. Infelizmente a entidade está afastada da maioria das cooperativas. Defendemos mudanças para que o sistema OCB/AL seja uma referência de todas as cooperativas, não apenas de um pequeno grupo ligado a atual diretoria. Para se ter ideia da falta de compromisso, até agora a direção da OCB/AL nem sequer nomeou seus representantes para o Conecoop, que é um conselho oficial do Estado”, aponta Cardozo, presidente da Coopaiba.

Foi a partir dessa percepção, aponta Antonino, que surgiu o movimento Muda OCB/AL. “Nos reunimos, discutimos com todos os ramos do cooperativismo o que podemos fazer para fortalecer nosso setor. Por isso apresentamos princípios e propostas de atuação voltadas para o fortalecimento da OCB em Alagoas, com base na democracia, ampla participação e transparência”, afirma.

Estas propostas, adianta Cardozo, serão apresentadas por chapa inscrita que vai concorrer a eleição da nova diretoria da OCB em Alagoas no próximo dia 20.

“Nossa cooperativa não poderá votar nessa eleição, porque tivemos negado o registro na OCB. A Coopaiba, mesmo com mais de dez anos de fundada, com mais de mil cooperados, com atuação reconhecida pela sociedade, foi excluída por atos da atual diretoria que consideramos arbitrários. O mesmo aconteceu em relação ao registro ou regularização de diversas outras cooperativas, a exemplo da Coobapi, Capial, Carpil, Unimeds e tantas outras, que não vão poder votar no próximo dia 20. É por isso, para que todos participem, que defendemos mudanças”, aponta.

Cardozo também se diz preocupado com tentativas de manipular o resultado da eleição: “enquanto cooperativas conhecidas ficam de fora, outras criadas a toque de caixa, na última hora, vão ter direito a voto. Apesar disso tudo, acreditamos que nosso movimento será vitorioso, porque estamos defendo o que é melhor para o cooperativismo de Alagoas”, aponta.

Versão oficial

Veja texto da assessoria

Movimento Muda OCB apresenta propostas para fortalecer cooperativismo em Alagoas 

A Chapa Muda OCB/AL apresentou nesta quinta-feira,14, em suas redes sociais as propostas e princípios registradas  para as eleições da Organização das Cooperativas Brasileiras em Alagoas (OCB/AL), que vai acontecer na próxima quarta-feira,20. O grupo propõe o fortalecimento do cooperativismo em Alagoas através do resgate da representatividade da OCB, após a notória ausência do órgão nas atividades do setor.
 
Segundo a presidente da Cooperativa de Enfermagem de Alagoas (Coopeal), Edilma Fernandes Vilela, o  plano prevê a criação de programa de auxílio às pequenas cooperativas em dificuldades; fortalecimento das estratégias de autofinanciamento das cooperativas, além da defesa uma de uma política fiscal que apoio e fomento do cooperativismo do Governo do Estado . 

“Primeiramente, a chapa Muda OCB quer resgatar a  atuação da OCB para que setor retome à  liderança em cooperativismo, acompanhando o crescimento exponencial desse setor em todas as regiões. Esse é um compromisso do grupo em resgatar a OCB e fazer uma entidade de todos”, explicou Vilela. 

O plano da Chapa também traz a aplicação de programas e  parcerias com instituições como o Sebrae e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) para o fortalecimento de ações cooperativistas. 
“O trabalho de organização e desenvolvimento da Chapa Muda OCB, deverá acrescentar mais transparência e atenção às cooperativas”, alega a presidente da Coopeal. 

A Chapa Muda OCB também apresentou os princípios que serão aplicados à sua gestão.  O movimento defende: inclusão e participação, transparência na gestão; democracia; intercooperação; igualdade; educação e formação; expansão e fortalecimento do conhecimento do cooperativismo, além da representação de todos ramos e o resgate institucional.
 

OAB vai fiscalizar suspeita de fraudes com dinheiro público na eleição da OCB
   12 de abril de 2022   │     22:22  │  0

As denúncias do suposto uso de recursos públicos federais do Sescoop com o objetivo de fraudar a eleição da nova diretoria, a OCB/AL (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas) foram entregues nesta terça-feira (12/04) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Vagner Paes.

A eleição, que será realizada em Assembleia Geral Ordinária, para o próximo dia 20 de abril, está sob suspeita de manipulação, em função de várias irregularidades, incluindo a criação de cooperativas “fakes”, além da concessão de benefícios financeiros para outras cooperativas que participarão da eleição.

De acordo com representantes do Movimento Muda OCB/AL, a atual diretoria da entidade age supostamente para manipular o resultado de eleição.

Após reunião com representantes do Movimento Muda OCB/AL o presidente da OAB/AL adiantou que a Ordem irá fiscalizar o processo através de comissão de fiscalização, com o objetivo de evitar fraudes ou irregularidades na eleição.

De acordo com Vagner, a Ordem tem uma comissão de combate a corrupção eleitoral que atuará para garantir a lisura do pleito na OCB/AL.

Novas denúncias

Integrantes do Movimento Muda OCB/AL devem apresentar novas denúncias, inclusive apontando para a alteração fraudulenta de estatutos da entidade com objetivo de eleger a sua atual diretoria. Existem também graves suspeitas do uso irregular de recursos transferidos pelo Ministério da Economia para o Sescoop. Entre estes usos estaria o pagamento a empresas privadas para a abertura de cooperativas, registradas após o prazo, para participar da eleição.

Versão oficial

Veja texto da assessoria do Movimento Muda OCB/AL

Movimento denuncia Organização das Cooperativas e pede que OAB/AL fiscalize as eleições da entidade

Representantes do Movimento Muda OCB/AL entregaram na manhã desta terça-feira,12, um documento ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, pedindo que a Instituição acompanhe e fiscalize o resultado das Eleições na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Alagoas. O pleito está previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 20,em Maceió.

Ao presidente da OAB/AL, os membros do Movimento apontaram uma série de denúncias envolvendo suspeitas de manipulação de dados e fraude por parte da gestão atual, aparentemente com o objetivo de interferir no resultado da Assembleia Geral Ordinária da entidade. Vagner Paes recebeu as denúncias das cooperativas e garantiu que a OAB/AL irá acompanhar o processo afim de evitar irregularidades e ilegalidades na eleição.

O Presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santo, foi um dos participantes do Movimento Muda OCB presente na reunião. Segundo ele, o Movimento continuará em busca de transparência no processo de eleitoral da Organização das Cooperativas.
“Solicitação a atuação da Comissão de Direito Eleitoral para acompanhar a eleição com objetivo de garantir a isenção do processo para que ocorra de maneira justa e sem interferência”, disse Klécio Santos.

O processo eleitoral na OCB/AL vem acumulando polêmicas e suspeita de manipulação em benefício da gestão atual comandada pela presidente Márcia Túlia. Os indícios passam pela manipulação de dados, criação de cooperativas ‘fakes’ e exclusão de cooperativas de oposição.

JHC “acelera” e entrega Rota do Mar, obra que se arrastava há dez anos
   7 de abril de 2022   │     23:15  │  3

O prefeito de Maceió vai entregar, nesta sexta-feira  (08/04), uma obra que começou na gestão do ex-prefeito Cícero Almeida, passou pela gestão de Rui Palmeira e não tinha data para acabar.

A Rota do Mar, antes chamada de Ecovia Norte, ganhou ritmo “desde janeiro de 2021”, informa a prefeitura em nota.

“Foram mantidos cerca de 200 empregos diretos no canteiro da Rota do Mar, dando celeridade a obra que já se estendia por dez anos”, completa a nota da Secom Maceió

A entrega da nova via deve beneficiar cerca de 300 mil pessoas. É uma daquelas ações que JHC encontrou em execução e conseguiu, com agilidade, concluir. Em breve deve entregar outras obras, a exemplo dos conjuntos residenciais no Vergel.

Se concluir obras que se arrastavam há anos ou nem sequer tinham saído do papel é um mérito, o maior desafio do prefeito será tocar grandes projetos iniciados na própria gestão, a exemplo da resolução de um dos mais emblemáticos problemas da cidade, com impactos ambientais e sociais.

Nos últimos dias, quem passa a noite pela avenida Gustavo Paiva, na Jatiúca, precisa fazer um desvio no trajeto na contramão da dona Constança, em função de obras que estão sendo realizadas no local.

“E que obra é essa? É do Renasce Salgadinho”, informa os trabalhadores da construção. Se conseguir, de fato, despoluir o riacho, JHC vai marcar sua passagem pela prefeitura de Maceió muito além da “cadeira mais disputada” de Alagoas.

Rota do Mar será inaugurada nesta sexta-feira 8 de abril

Versão oficial

Veja texto da Secom Maceió

Prefeito JHC entregará Rota do Mar e beneficia mais de 300 mil pessoas nesta sexta (8)

O prefeito de Maceió, JHC, entregará uma nova e importante via para a população de Maceió: a Rota do Mar, que liga o Benedito Bentes ao litoral norte. A antiga Ecovia Norte beneficiará mais de 300 mil maceioenses, além de turistas e pessoas que se deslocam para as cidades do litoral norte. A solenidade de entrega será nesta sexta-feira, às 15h, na Rotatória do Parque dos Caetés.

Com 5,9km de extensão de via, a prefeitura regularizou, ainda, o canteiro central, aplicando grama, construindo meio fio, boca de lobo, linha d’água e aterro. Em toda extensão, a Rota do Mar contará com ciclovia.

Além dos serviços de infraestrutura, foram instaladas 318 luminárias em LED, distribuídas em 317 postes, que vão assegurar conforto e segurança aos que trafegam na via. Cada uma das luminárias tem potencial para iluminar um raio de 18 metros.

O projeto segue as regulamentações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e contempla faixas de pedestres, linhas tracejadas e contínuas, além de zebrados. Ao todo, são 2.950 m² de sinalização horizontal e 84 placas de sinalização vertical, que advertem sobre a presença de rotatórias, travessia de pedestres, e que regulamentam a velocidade e os locais de parada permitidos. Os usuários do transporte público contam com a linha Benedito Bentes – Jatiúca, via Rota do Mar.

Dinheiro público é supostamente usado para “manipular” eleição da OCB/AL
   6 de abril de 2022   │     9:52  │  0

Somente nos três primeiros meses deste ano o Serviço Social do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop-AL) realizou mais de 100 contratos com dispensa de licitação, totalizando gastos de R$ 1,05 milhão.

Os recursos do Sescoop são oriundos de transferências da União e devem ser aplicados em conformidade com legislação federal e orientação de órgãos como CGU e TCU.

Os dados estão disponíveis no site do da OCB/Alagoas (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas) na aba licitações (veja aqui).

Entre os contratados estão algumas cooperativas (veja lista com principais gastos abaixo) que devem participar da eleição da nova diretoria da OCB/AL, prevista para o próximo dia 20 de abril.

Os gastos despertam críticas de dirigentes de cooperativas independentes, que se mobilizam no Movimento Muda OCB/AL, para concorrer à eleição contra a atual diretoria, a exemplo de 14 diferentes contratos com a 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda, totalizando R$ 67.300,00. A empresa é a mesma que aparece, segundo apuração feita por um portal de notícias local, como responsável pela criação de seis cooperativas este ano, sendo que três delas foram cridas no mesmo dia, em 4 de março de 2022.

Estranhamente, as cooperativas criadas pela 3R foram registradas e tornadas aptas a votar na Assembleia Geral da OCB/AL, mesmo tendo apenas um mês de criação. Enquanto isso, cooperativas com mais de 10 anos de registro tiveram negado o direito de participar da eleição, sob o argumento de que estariam irregulares. Entre estas cooperativas estão quatro Unimeds, Capial, Coobapi e Cresol.

Em denúncia apresentada a diretoria nacional da OCB, em Brasília, o Movimento Muda OCB/AL pede a fiscalização destes e de outros atos, que podem interferir no resultado da eleição.

A contratação de algumas cooperativas, com dispensa de licitação, segundo lideranças cooperativistas, tem potencial para interferir no processo eleitoral.

“Além das contratações já feitas, temos notícias de promessas de novos contratos, antecipação de pagamentos e até convites para viagens internacionais. É preciso que a OCB nacional apure isso, porque todo esse processo está sendo feito com recursos do Sescoop, que são recursos federais”, aponta um dos líderes do movimento que pede para não ser identificado.

“Ainda esta semana vamos adotar medidas jurídicas cabíveis e acionar o ministério público para que investigue o que estão acontecendo na OCB/AL. Hoje existem fortes indícios de que recursos públicos estão sendo usados na compra de votos, ou seja, para pressionar e manipular dirigentes de cooperativas, especialmente as de menor porte”, aponta o líder do movimento.

Segundo dados da OCB/AL, atualmente 54 cooperativas estariam aptas a votar na assembleia de 20 de abril. Destas, pelo menos 15 foram criadas entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano.

De acordo com o Movimento Muda OCB/AL, o registro atípico de cooperativas recém criadas caracteriza tentativa de manipulação da eleição e manutenção das práticas da atual diretoria.

Tem mais

Os contratos com dispensa de licitação aumentaram, aparentemente, após a morte do ex-presidente da OCB/AL, Marcos Braga Rocha, ocorrida em agosto de 2021.

Para efeito de comparação, em 2020 foram realizados pouco mais de 100 contratos de dispensa, enquanto em 2021, foram registrados mais de 300 contratos deste tipo na modalidade “Extrao de declaração de dispensa de licitações – cadastramento”, totalizando R$ 1,03 milhão.

Em 2022, já foram realizados mais de 100 contratos, com valores gastos pouco mais de R$ 880 mil, quase 90% do mesmo valor registrado durante todo o ano passado.

Na mídia

Veja trecho de reportagem de site local:

“Mais uma denúncia envolvendo a eleição da OCB/AL foi repassada a redação do Jornal de Alagoas. Dessa vez, a atual direção da entidade é acusada de cadastrar cooperativas que não existem, para garantir votos e se reeleger para o cargo.

Três cooperativas tiveram seus registros criados no mesmo dia, 4 de março de 2022; Cooperativa do Trabalho de Turismo de Água Branca, Cooplimpinovar – Cooperativa De Trabalho De Material De Limpeza Inovar e Cooperativa De Trabalho De Turismo Do Xingó.

Essas e mais duas cooperativas, criadas nos dias 25 de novembro de 2021 e 23 de fevereiro de 2022, têm como contador a mesma pessoa: Alberto Luiz, da 3R Contabilidade, com sede em Maceió, Alagoas. Segundo o perfil no Linkdin, ele faz parte da empresa desde 2000. A reportagem tentou contato telefônico com todos os números disponibilizados das cooperativas e nenhum deles é existente, segundo as operadoras.

Conseguimos contato com Alberto Luiz, que informou que as cooperativas têm sede e telefones funcionais e que as informações estão na Junta Comercial, mandando inclusive “se informarem melhor na hora de fazer uma matéria dessas”.

Porém, os dados da Redesim (vinculados ao portal Facilita Alagoas, da Junta Comercial) de consulta ao CNPJ informa que os telefones são os mesmos que a reportagem recebeu com a denúncia, as cinco cooperativas que tem o funcionário da 3R Contabilidade como contador. Além disso, todas têm o mesmo endereço eletrônico: o de Alberto Luiz.

Francisco de Souza Irmão, mais conhecido como Chico da Capial, presidente da Cooperativa Capial, estranha esse tratamento com novos cooperados enquanto antigos não conseguem nem o direito ao voto. “Eu estou em dias e não estou tendo direito de votar, uma cooperativa que tinha mais de 30 anos filiada, desde que foi feita se filiou a OCB”, disse

Chico também reclama como uma organização de cooperativas pode ter tão poucos filiados aptos a votar. “Nós temos que entrar na justiça para possamos ter mais 30 dias para se regularizar, pra participar. E queremos uma comissão da OCB nacional para coordenar a eleição”.

Dispensa

Veja a totalização dos principais gastos com dispensa de licitação do Sescoop/AL, até março de 2022:

  • 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda R$ 67.300,00.
  • Albuquerque e Morais Consultoria Ltda Me R$ 63.960,00
  • Cooperativa dos Fisioterapeutas de Alagoas R$ 80.630,00
  • Cooperativa dos Músicos da Orquestra Filarmônica de Alagoas (modalidade 1, R$ 49.895,00 e modalidade 2 mais R$ 48.000,00)
  • Cooperativa de Trabalho de Psicólogos R$ 49.600,00
  • Efetiva Consultoria e Projetos Ltda R$ 105.000,00
  • Lessa e Moura Contabilidade E Consultoria Empresarial S/S R$ 19.965,00
  • Ricardo Jose Da Costa Medeiros R$ 93.000,00
  • AL VAN Viagens e Turismo LTDA – ME R$ 92.000,00
  • Cooperativa de Projetos e Consultorias Agrárias R$ 48.600,00

Faça a sua pesquisa aqui: https://ocb-al.coop.br/licitacoes