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Gustavo Lopes volta à presidência do IMA, de onde nem deveria ter saído
   30 de janeiro de 2019   │     14:48  │  1

Nessa terça-feira, 29, o engenheiro civil Gustavo Ressurreição Lopes, 34 anos, foi nomeado para a presidência do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.

Voltou para o cargo de onde nem deveria ter saído. Literalmente.

Integrante da tradicional família Lopes, que tem forte influência política em Penedo, Gustavo é considerado pelo próprio governador como um dos melhores quadros técnicos do Estado.

Tem um currículo próprio para atuar no IMA. Além de engenheiro, tem MBA em Gestão Empresarial na FGV e mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

A exoneração, em caráter provisório, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 4, em nenhum momento teve relação direta com a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Lopes continuou no período atuando junto ao governador e seu nome ficou à “disposição” para outra missão.

É um quadro que poderia servir ao governo em qualquer outro cargo – não só pelo bom currículo, mas especialmente pela sua relação de proximidade e confiança com o governador.

Seu retorno ao IMA mostra que a linha de atuação não vai mudar por lá. O que é bom. Gustavo “pacificou” a área do Meio Ambiente e conseguiu, sem abrir mão da fiscalização, dar maior celeridade aos processos de licenciamento, além de facilitar a vida de pequenos produtores rurais que precisam de licença para legalizar suas atividades.

Gustavo Lopes assume a presidência do IMA pela segunda vez

Retorno

Gustavo foi nomeado presidente do IMA em 21 de janeiro de 2015, exonerado em 04 de janeiro de 2019 e novamente nomeado em publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (29).

O que ele pretende fazer por lá? Pode esperar o uso de mais tecnologias, como a sala de monitoramento em tempo real (com uso de satélite e tudo mais) e aplicativos como de Denúncias o IMA. Tudo no mesmo estilo discreto de sempre.

Se depender dos deputados, rateio do Fundeb será pago antes do previsto em AL
   25 de janeiro de 2019   │     16:51  │  2

O governador Renan Filho enviou o projeto de lei que autoriza o pagamento do rateio das sobras do Fundeb para a Assembleia Legislativa de Alagoas em pleno recesso parlamentar.

A proposta chegou no Legislativo no dia 14 de janeiro. A posse dos deputados eleitos e reeleitos ocorrerá no dia próximo dia 1o de fevereiro. O recesso, no entanto, segue até o dia 15 do próximo mês.

Em ritmo normal, o projeto de lei só começaria a ser analisado a partir de 18 ou 19 de fevereiro, quando será realizada a primeira sessão ordinária da nova legislatura. Com a aprovação

Mas se depender dos deputados estaduais, a votação será antecipada e os cerca de 15 mil professores da rede estadual de ensino que tem direito a receber o rateio, que este ano será de R$ 32 milhões – o equivalente a uma folha salarial mensal.

A decisão foi tomada em reunião de “aproximação” do grupo que apoia a candidatura do deputado estadual Marcelo Victor (SD) a presidente da Assembleia Legislativa.

O encontro, realizado nessa quinta-feira, 24, a noite, na casa do deputado estadual Bruno Toledo (PROS), na Barra de São Miguel, reuniu 19 deputados.

“Decidimos fazer uma autoconvocação. Devemos fazer isso logo após a posse no dia 1o. Dessa forma a Assembleia Legislativa dará sua contribuição para que os professores recebem o rateio alguns dias antes do previsto”, explica o deputado eleito Paulo Dantas (MDB), presente ao encontro.

Por regra, no caso do rateiro, será feita a autoconvocação, em seguida nomeado um relator, para em seguir votar o para em plenário. Todo esse processo, dependendo da disposição dos deputados pode ser realizado em um ou dois dias

No ano passado o pagamento do rateio saiu no dia 12 de janeiro e foi possibilitado porque o projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo ainda em dezembro de 2017. Como o governo não enviou o projeto de lei em dezembro passado, o pagamento que já deveria ter sido realizado, só deve sair – se a autoconvocação der certo – entre a primeira e segunda semana de fevereiro.

O encontro

Participaram da reunião na casa de Bruno Toledo, além dele próprio, os deputados Cabo Bebeto (PSL), Francisco Tenório (PMN), Marcelo Beltrão (MDB), Tarciso Freire (PP), Inácio Loiola (PDT), Davi Maia (DEM), Marcelo Victor (SD), Sílvio Camelo (PV), Paulo Dantas (MDB), Jairzinho Lira (PRTB), Galba Novaes (MDB), Ricardo Nezinho (MDB), Marcos Barbosa (PPS), Léo Loureiro (PP), Ângela Garrote (PP), Jó Pereira (MDB), Flávia Cavalcante (PRTB), Yvan Beltrão (PSD) e Cybele Moura (PSDB).

No encontro os deputados também trataram de outras questões, a exemplo do problema no bairro do Pinheiro. Mas a reunião serviu, explica um dos parlamentares presentes, para aproximar o grupo e “botar a conversa em dia”.

Alagoas perde um dos seus mais importantes produtores rurais
   24 de janeiro de 2019   │     18:44  │  0

Clóvis Lemos Farias fez história. Literalmente. Das pistas de vaquejada, onde gostava de correr ainda jovem, nos anos 50, ao uso de tecnologias que tornaram os canaviais de sua família, no município de Coruripe, entre os mais produtivos do Estado.

Produtor de cana, presidente do Sindicado Rural de Coruripe, conselheiro da Federação de Agricultura de Alagoas, pecuarista, criador de cavalos com uma grande paixão pelo quarto de milha, Clóvis faleceu hoje aos 85 anos.

A perda do produtor, que continuava na atividade, tocando os negócios da família com a ajuda dos filhos e netos, foi lamentada pelas principais lideranças do setor produtivo rural de Alagoas (veja algumas notas abaixo).

Para a família, Clóvis deixa o exemplo. Era um dos poucos em todo o Estado a manter a estrutura completa de produtor de cana. Nunca quis transferir para a usina a tarefa de plantar, colher ou transportar sua cana. O tempo mostrou que ele estava certo.

Recentemente estive em Coruripe, com seu filho Clóvis e o neto Rodrigo. Conversamos muito sobre a paixão dos dois por cavalos e pela atividade canavieira. Paixões herdadas naturalmente pela convivência com o pai e o avô.

Com orgulho o Rodrigo me levou para ver a área de cana de seu avô, grande parte irrigada por pivô, com produtividade bem acima da média regional. Uma história que ainda vamos contar.

Clóvis Lemos Farias parte de uma vida certamente bem vivida e deixa um legado para seus filhos e netos. E eles certamente saberão dar continuidade.

Clovis Farias, faleceu aos 85 anos. Seu corpo será velado nesta sexta-feira, 25, no cemitério Parque das Flores com a celebração da missa às 14h e sepultamento previsto para às 15h.

Setor homenageia Clóvis Lemos FArias

Fernando Rossiter, presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana – Coplan:

Clovis tinha uma das mais fortes expressões no setor canavieiro pela sua trajetória. Sempre foi um homem íntegro e trabalhador. Era um amigo para todas as horas, esposo, avô, pai. Essa partida é uma grande perda. Um dos grandes amigos que tive e que merece todas as homenagens e respeito”.

Álvaro Almeida, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas – Faeal:

“Perdemos um amigo leal e um companheiro de luta em defesa da classe produtora rural de Alagoas. O nosso sincero agradecimento. Alagoas e o setor agropecuário perdem um grande homem”.

Edgar Filho, presidente da Associação dos Plantadores de Cana – Asplana:

“O setor canavieiro perder um grande fornecedor de cana, um produtor que deu uma grande contribuição ao nosso setor e ao Estado”.

Klécio José dos Santos, presidente da Cooperativa Pindorama:

“O setor perde um dos grande produtores de cana e grande entusiasta da raça quarto de milha. Em tempo, Clovis deixa como legado seu exemplo de compromisso e trabalho pelo setor produtivo de Alagoas”, declarou o presidente da Pindorama, Klecio Santos. 

Versão oficial:

Agropecuarista Clovis Farias morre aos 85 anos

O setor agropecuário alagoano perdeu nesta quinta-feira, 24, um dos mais importantes defensores classe produtora rural, Clovis Lemos Farias, aos 85 anos de idade.

Líder atuante do setor agropecuário, Clovis Farias era presidente do Sindicato Rural Patronal de Coruripe, além de tradicional criador de cavalos e plantador de cana-de-açúcar.

Ao longo de sua trajetória de vida, ele contribuiu com a construção e solidez de diversas entidades de classe que representam o setor agropecuário, a exemplo da Asplana, Coplan e Faeal, entre outras.

O corpo de Clovis Farias, que faleceu em São Paulo, será velado nesta sexta-feira, 25, no cemitério Campo Parque das Flores com a celebração da missa às 14h e sepultamento previsto para às 15h.

Com reajuste de 4,17%, novo piso do professor será implantado em AL
   22 de janeiro de 2019   │     14:01  │  3

O Ministério da Educação anunciou o novo piso salarial do magistério, válido a partir de 1º de janeiro de 2019 para todo o território nacional.

O piso que era de R$ 2.455,35 foi reajustado em 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para R$ 2.557,74.

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa, disse que assim como aconteceu nos anos anteriores, o novo piso será implantado em Alagoas. Ainda não há previsão da implantação, mas o valor será retroativo a 1o de janeiro.

Diferente do rateio do Fundeb, que atende a todos os professores da ativa, o piso salarial beneficia principalmente os aposentados.

Saiba mais

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

Professores terão reajuste em seu piso salarial de acordo com a determinação da lei (Foto: Arquivo MEC) A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Leia aqui, na íntegra: Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC
CONSELHEIRO LAFAIETE, MINAS GERAIS,
17 DE OUTUBRO DE 2007
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DORIOL BEATO

A evolução do valor do piso nacional:

2009 – R$ 950

2010 – R$ 1.024,67

2011 – R$ 1.187,14

2012 – R$ 1.451

2013 – R$ 1.567

2014 – R$ 1.697

2015 – R$ 1.917,78

2016 – R$ 2.135,64

2017 – R$ 2.298,80

2018 – R$ 2.455,35

2019 – R$ 2.557,74

Rateio do Fundeb: professores cobram votação de lei na Assembleia Legislativa
   21 de janeiro de 2019   │     23:11  │  7

Mais de 15 mil professores da rede estadual de ensino de Alagoas estão à espera do rateio do Fundeb de 2018.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo ao Legislativo no último dia 14, com a Casa de Tavares Bastos em pleno recesso.

A próxima sessão ordinária acontece no dia 1o de fevereiro, para a posse dos novos deputados e eleição da nova Mesa diretora da Casa. O começo do ano legislativo e o retorno às sessões ordinárias, só a partir de 1o de fevereiro.

Antes disso, qualquer votação só poderá ser feita em convocação extraordinária – algo que precisa ser combinado entre o atual presidente da Casa, deputado estadual Luiz Dantas – ou futuro presidente a ser eleito em 1o de fevereiro – e o governador Renan Filho.

Registro aqui o apelo de um professor, enviado ao blog através dos comentários:

“Edivaldo, o projeto de lei do FUNDEB já se encontra na ALE com status de: “em tramitação” mas, alguns professores em convera com alguns deputados ouvem sempre a mesma estória: “por mim já teria sido aprovada” uma deputada falou também: “se a presidência convocar vou na hora”. Gostaria, em nome dos 15.000 professores, que o você utilizasse o seu prestígio, enquanto profissional da imprensa, respeitado que é, buscasse junto a mesa diretora, se há interesse da mesma em aprovar ainda esse mês a Lei do Rateio”.

Veja aqui a tramitação projeto de le; https://al.al.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas

PLO 1/2019 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019

Protocolo: 40/2019 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2019

Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL – Governador

Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA – PRES

Status: TRAMITANDO

Data Fim Prazo (Tramitação):

Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019

Ultima Ação: TRAMITANDO