Alagoas era o pior em tudo. Ou quase. Mas nos últimos anos, especialmente depois da gestão de Renan Filho, a “chave virou” em vários setores. A malha viária alagoana é considerada hoje a melhor do Brasil.
Alagoas também virou referência na construção de novos hospitais públicos e no enfrentamento da pandemia. Foi um dos Estados que proporcionalmente salvou o maior número de vidas.
Especialmente nos últimos dois anos, a Educação do Estado também virou referência nacional. Com o lançamento de projetos como o Cartão Escola 10, Conecta Professor ou Professor Mentor, a rede estadual de ensino teve o maior crescimento de matrículas em todo o país no ano passado.
Alguns dos programas implantados em Alagoas, inéditos no país, chegaram a inspirar, por exemplo a equipe de transição e os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, Alagoas começa a se tornar, mais uma vez referência num setor de importante setor em um momento decisivo – o do saneamento.
Com base no novo Marco do Saneamento, o Estado de Alagoas conseguiu – sob a batuta do ‘maestro’ George Santoro – efetivar um modelo que virou exemplo para o Brasil. A ‘regionalização’ dos serviços, seguida da concessão dos serviços de água e esgoto deve garantir que o Estado cumpra todas as metas de universalização determinadas pelo novo “Marco do Saneamento”, além de assegurar investimentos de mais de R$ 7 bilhões.
O modelo alagoano, em que a empresa estadual, a Casal, passou a operar como fornecedora de água, deu tão certo que num primeiro momento 74 dos 102 municípios de Alagoas aderiram a proposta de regionalização defendida por George Santoro.
Na maioria das prefeituras que ficaram fora a motivação foi claramente política. Influenciados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prefeitos de municípios importantes boicotaram o leilão, exemplo de Arapiraca.
Agora, quem ficou fora está tentando “entrar”. Pelo menos 12 municípios teriam conseguido
aderir ao modelo de concessão de saneamento de Alagoas após um “reequilíbrio” nos contratos no começo deste ano.
Para quem ficou fora, o prazo acaba no próximo dia 31 de março. As prefeituras tem até para realizar uma licitação para concessão de água e esgoto ou para aderir a regionalização, tendo como meta os prazos para universalização dos serviços.
Quem não cumprir pode sofrer duras penalidades. E para evitar punições, tem gente importante trabalhando em Brasília para prorrogar o prazo.
Prorrogando ou não o prazo, o modelo de Alagoas virou exemplo para o mercado e para o governo federal por ter dado certo.
Em reportagem da Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (09/03) o secretário George Santoro foi ouvido para explicar o que deu certo por aqui.
“O marco não estabelece como a regionalização deve ocorrer, mas alguns caminhos possíveis são a extinção dos serviços municipais e a criação de uma licitação conjunta para um grupo de cidades (caso de Alagoas) ou a criação de uma estrutura de governança única detida pelas empresas municipais.”, diz trecho da reportagem.
“ ‘Isso foi observado em parte de Alagoas, estado que tem uma experiência considerada bem-sucedida de regionalização — com cerca de 85 dos 102 municípios aderindo ao mecanismo. “Por questões políticas locais, acabou não tendo todos’, diz George Santoro, secretário de Fazenda do estado”, diz a reportagem.
“Antes da regionalização, 70% dos municípios que aderiram ao processo tinham a empresa estadual como prestadora, e 30% tinham serviços próprios. Eles foram aglutinados em três blocos, licitados em 2020 e 2021. Três companhias diferentes venceram os certames, que ficaram responsáveis por todas as cidades. Os investimentos esperados são de cerca de R$ 7 bilhões. A empresa estadual ficou apenas com o fornecimento de água”, continua a Folha.
Modelo
Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para os consórcios vencedores, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.
O projeto de concessão vem sendo desenvolvido pelo governo de Alagoas desde 2015 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
George Santoro durante leilão de concessão de saneamento em Alagoas na B3, em São Paulo (Foto: reprodução)
Leia trecho da reportagem da Folha
Governo deve ampliar prazo para empresas municipais de saneamento se adaptarem a marco
O governo deve estender o prazo para empresas municipais de saneamento cumprirem regras do marco do setor, instituído em 2020. Com a mudança, elas terão mais tempo para promoverem a chamada regionalização —quando passam a participar de uma estrutura que atende a mais de uma cidade.
A regionalização foi prevista com o objetivo de contribuir para dar mais viabilidade aos investimentos, em razão do ganho de escala das operações.
De acordo com especialistas, a regionalização é positiva porque permite operações maiores e, assim, redução de custos. Além disso, torna possível a municípios cujas licitações sozinhas não são atraentes se juntarem a outros mais rentáveis —promovendo a ampliação da prestação do serviço.
Leia aqui, na íntegra: Governo deve ampliar prazo para empresas municipais de saneamento se adaptarem a marco
